Bem-vindo(a) à Ampare Conecta. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma disponível em ampareconecta.com.br (a "Plataforma"). Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize a Plataforma.
1. Quem somos
A Plataforma Ampare Conecta é operada pela AMPARE, inscrita no CNPJ sob nº 66.785.713/0001-16, com sede em Sorocaba/SP("Ampare", "nós"). Contato: contato@ampare.com.br.
2. O que é a Ampare Conecta
A Ampare Conecta é um portal de divulgação e conexão que reúne produtos, serviços e profissionais voltados ao cuidado, à saúde e ao bem-estar da pessoa idosa, facilitando o encontro entre famílias/pessoas idosas ("Usuários") e prestadores de serviços ou empresas ("Fornecedores").
Importante: a Ampare atua exclusivamente como intermediária de divulgação. A Ampare não presta os serviços anunciados pelos Fornecedores, não participa da negociação, contratação, execução ou pagamento entre Usuários e Fornecedores, e não se responsabiliza pela qualidade, adequação, segurança ou resultado dos serviços/produtos oferecidos pelos Fornecedores. A relação de consumo se estabelece diretamente entre o Usuário e o Fornecedor.
Pedidos de busca ("Não encontrou o que você precisa? Conte-nos aqui"). Quando o Usuário não encontra na Plataforma o que procura, ele pode enviar um pedido informando cidade, especialidade e a necessidade. A Ampare poderá, a seu critério, fazer um levantamento com base na sua rede de relacionamentos e em fontes públicas e enviar o resultado ao Usuário. Esse levantamento é apenas um apoio, não uma recomendação: a Ampare não avalia, não garante e não se responsabiliza pelos profissionais ou serviços encontrados nem por sua contratação, cabendo ao Usuário verificar referências e condições diretamente com o prestador. A Ampare não se obriga a encontrar resultado nem a responder em prazo determinado.
3. Cadastro e conta
- O cadastro de Fornecedor é destinado a maiores de 18 anos, com capacidade civil e, quando aplicável, empresa devidamente constituída.
- Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas, bem como pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.
- É proibido criar cadastros com dados falsos, de terceiros sem autorização, ou com o intuito de fraudar.
- A Ampare pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação.
4. Obrigações dos Fornecedores
- Fornecer informações verídicas sobre a empresa, serviços, qualificações, preços e área de atuação.
- Possuir as licenças, registros profissionais e autorizações exigidos por lei para a atividade que exerce.
- Ser o único responsável pelos serviços prestados, pelo atendimento e por eventuais obrigações fiscais, trabalhistas e legais decorrentes.
- Garantir que possui os direitos sobre as imagens, logotipos e conteúdos que enviar à Plataforma.
- Tratar Usuários com respeito, sem discriminação de qualquer natureza.
5. Obrigações dos Usuários
- Utilizar a Plataforma de forma lícita e de boa-fé.
- Verificar diretamente com o Fornecedor as condições, credenciais e adequação dos serviços antes de contratá-los.
- Não publicar conteúdo ofensivo, falso, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
6. Selos "Verificado" e "Parceiro Fundador"
Os selos exibidos em alguns perfis indicam apenas que o Fornecedor passou por uma conferência cadastral básica realizada pela Ampare ("Verificado") ou que integra o grupo inicial de parceiros ("Parceiro Fundador"). Os selos não constituem garantia, recomendação técnica, endosso profissional ou aval sobre a qualidade dos serviços, permanecendo a responsabilidade integralmente com o Fornecedor.
Parceiros Fundadores: as empresas convidadas pela Ampare, em número limitado, que se cadastram até 31/12/2026 têm 6 meses do plano Destaque sem custo e sem cartão de crédito, contados da aprovação do cadastro. Ao fim desse período, a Ampare conversa com o Fornecedor sobre a continuação; enquanto isso o perfil continua publicado, e quem seguir no plano Destaque mantém o preço de lançamento enquanto o plano permanecer ativo.
7. Planos e pagamentos
- Os Fornecedores podem usar o plano Essencial, gratuito e sem cartão de crédito, ou contratar planos de divulgação pagos, conforme valores e condições informados na página de Planos.
- O perfil só é publicado após análise e aprovação da Ampare e, nos planos pagos, cadastro de um cartão válido ou confirmação do pagamento.
- Os pagamentos dos planos são processados pela Stripe, empresa especializada em pagamentos online e certificada no padrão internacional de segurança de cartões PCI DSS nível 1. Os dados do cartão (número, validade e código de segurança) são digitados diretamente no ambiente seguro da Stripe e armazenados exclusivamente por ela. A Ampare não recebe, não visualiza e não armazena os dados completos do cartão: tem acesso apenas à bandeira, aos quatro últimos dígitos e ao histórico das cobranças dos planos da Ampare Conecta.
- A Ampare cobra somente os valores do plano contratado. Cobranças que não sejam de planos da Ampare Conecta não têm origem na Plataforma e devem ser contestadas junto ao banco emissor do cartão. Em caso de dúvida sobre uma cobrança da Ampare, fale com a gente pelo contato informado ao final destes Termos.
- Os planos pagos têm período grátis de 60 dias, contado a partir da aprovação do cadastro. A primeira mensalidade é cobrada no 61º dia, no cartão cadastrado, e as seguintes automaticamente a cada mês, até o cancelamento. Cancelando antes do fim do período grátis, nada é cobrado. O período grátis vale uma única vez por cadastro.
- Valores promocionais têm validade e condições específicas, informadas no momento da contratação.
- Eventual direito de arrependimento observará o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Artes para redes sociais e publicações em parceria. Conforme o plano, a Ampare oferece benefícios de divulgação, informados na página de Planos:
- Todo Fornecedor aprovado pode solicitar uma arte padrão "Estou na Ampare Conecta". Nos planos Profissional e Destaque, há também um kit de boas-vindas com artes personalizadas com o nome e o logotipo do Fornecedor, na quantidade prevista no plano, entregue uma única vez por cadastro, em até 10 dias úteis após a solicitação e o envio do material necessário.
- No plano Destaque, o Fornecedor tem direito a uma publicação em parceria ("collab") no perfil @ampare.cuidado a cada 3 meses de plano ativo. A publicação é um conteúdo informativo sobre a área de atuação do Fornecedor; o tema, o texto, as imagens e a data são definidos em conjunto e dependem da aprovação da Ampare. O benefício não é cumulativo: o período não utilizado não passa para o seguinte.
- As publicações em parceria são identificadas como parceria, conforme as normas de publicidade. O Fornecedor deve respeitar as regras do seu conselho profissional, quando houver, e não pode prometer resultados, divulgar "antes e depois" ou fazer afirmações que não possa comprovar.
- A Ampare pode recusar ou adaptar textos e imagens que não estejam de acordo com estes Termos, com a legislação ou com a identidade da marca. As artes são para uso do Fornecedor nas próprias redes, enquanto estiver na Plataforma.
8. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o layout, os textos e os elementos visuais da Ampare Conecta são de titularidade da Ampare e protegidos por lei. Ao enviar conteúdo (textos, fotos, logotipos), o Fornecedor concede à Ampare uma licença não exclusiva e gratuita para exibir esse conteúdo na Plataforma e em ações de divulgação relacionadas, declarando ser titular ou possuir autorização sobre tal conteúdo.
9. Moderação e remoção de conteúdo
A Ampare pode, a seu critério e a qualquer tempo, editar, ocultar ou remover conteúdos e perfis que violem estes Termos, a legislação ou os direitos de terceiros, bem como suspender ou encerrar o acesso do responsável.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Ampare não se responsabiliza por: (i) serviços, produtos, condutas, danos ou prejuízos decorrentes da relação entre Usuários e Fornecedores; (ii) informações prestadas pelos Fornecedores; (iii) indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou de terceiros; (iv) conteúdos de sites externos eventualmente vinculados; e (v) uso indevido de cartões ou dados de pagamento ocorrido fora da Plataforma e do ambiente da Stripe, como em outros sites, dispositivos ou instituições financeiras.
11. Cancelamento e rescisão
O Fornecedor pode solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento pelo contato informado. A Ampare pode encerrar ou suspender contas em caso de violação destes Termos.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
13. Alterações destes Termos
A Ampare pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso contínuo da Plataforma após alterações representa concordância com a nova versão.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@ampare.com.br.